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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Com coordenação do juiz substituto em segundo grau Eudélcio Machado Fagundes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará início às 18 horas desta segunda-feira (13) e com prosseguimento até o dia 20, o plantão forense desta segunda semana de julho.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, concedeu aposentadoria voluntária a Lúcia Helena Andrade Dias Resende no cargo de auxiliar judiciário, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tem dois representantes para concorrer à vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti. Os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Carlos Alberto França se candidataram oficialmente e poderão compor a lista tríplice, que será encaminhada, posteriormente, à presidência da República para a seleção final.
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Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto) considerou que o procedimento para retirada de excesso de pele é extensão de tratamento para controle de obesidade mórbida. A magistrada reformou parcialmente a sentença do juízo da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, somente para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
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