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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza Francielly Faria Morais (foto), em substituição automática na 1ª Vara Cível da comarca de Goiás, determinou a reintegração de posse da Fazenda Sesmaria São Felipe dos Calhamares, no distrito de Jeroaquara, município de Faina. O imóvel foi invadido no início deste mês por integrantes do Movimento Livre Sem Terra (MLST). A decisão, em sede de liminar, impôs a desocupação imediata, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e imputação de crime de desobediência.
Coordenadoria trata com governador sobre instalação de casa de apoio a vítima da violência doméstica
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O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), se reuniu nesta quarta-feira (15) com o governador Marconi Perillo. Em pauta, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, um estabelecimento voltado às vítimas da violência doméstica e de gênero.
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Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio Rezende manteve decisão que recebeu petição inicial ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) em desfavor do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia. A ação civil pública foi proposta devido a supostas irregularidades no Parque Mutirama quanto à contratação de empresa para a manutenção dos brinquedos.
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Jorcelino José Braga terá de indenizar, em R$ 10 mil, por danos morais, o ex-deputado federal Carlos Alberto Leréia. Jorcelino concedeu entrevista ao jornal O Popular, publicada no dia 26 de maio de 2009, quando ele, ao se referir a Leréia, disse: “O que sei é que cachorro vira-lata, quando late, foi o dono que mandou”. A decisão monocrática é do desembargador Orloff Neves Rocha (foto).
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