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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O titular da 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Caldas Novas, juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, foi designado para exercer as funções de Diretor do Foro da comarca local, de 29 de junho a 29 de julho. O Decreto Judiciário, de nº 1847/2015, foi publicado na terça-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (foto) reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, condenando o município a a indenizar Francisco de Sousa Oliveira em R$ 10 mil, a título de danos morais, por acidente de moto que ocorreu devido a uma falha no asfalto.
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Um convênio entre os tribunais de justiça do País e instituições de ensino superiores para conceder vagas de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas varas de violência doméstica e Familiar contra a mulher. Com essa ideia, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (à esquerda) promoveu encontro na terça-feira (30), em Brasília, do qual participou o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (à direita).
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Foi publicado na segunda-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 1804/2015, designando dois magistrados da comarca de Catalão para, no dia 28 de agosto, prestar auxílio e atuar no Mutirão de Audiências na Vara Criminal local.
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