Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 19 de junho de 2015; Atualização mais recente: 19 de agosto de 2019; Acessos: 49

A central telefônica da comarca de Mozarlândia está funcionando parcialmente nesta sexta-feira (19), em razão de uma pane telefônica.

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Detalhes: Publicado: 19 de junho de 2015; Atualização mais recente: 19 de agosto de 2019; Acessos: 98

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Poder Público tem autonomia para aumentar a jornada semanal de seus servidores sem, necessariamente, reajustar os vencimentos. O entendimento, expresso no voto do relator, desembargador Francisco Vildon Valente (foto), foi dado num processo movido por professores do município de Padre Bernardo contra a prefeitura, julgado improcedente.

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Detalhes: Publicado: 19 de junho de 2015; Atualização mais recente: 19 de agosto de 2019; Acessos: 43

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve a condenação de Elisete Cirilo da Silva e Ataniel Cardoso de Almeida pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, José Cirilo da Silva. Ele era pai de Elisete e não aceitava o relacionamento dela com Ataniel.

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Detalhes: Publicado: 19 de junho de 2015; Atualização mais recente: 19 de agosto de 2019; Acessos: 42

Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva (foto) manteve a condenação da Google Brasil Internet Ltda por danos morais, por não ter removido publicações ofensivas de blogs contra o escritor Ernesto Barón Ligerón, mesmo após a notificação do problema. A sentença do juízo da 1ª Vara Cível de Goiânia foi reformada apenas para reduzir o valor da indenização para R$ 10 mil.