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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Em razão da dedetização nos fóruns das comarcas de Barro Alto e Nova Crixás, os expedientes forenses estarão parcialmente suspensos na sexta-feira (10), a partir das 12 horas, em Barro Alto, e das 15 horas, em Nova Crixás.
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Em decisão monocrática, a desembargadora Amélia Martins de Araújo (foto) anulou sentença que concedia indenização de R$ 6 milhões a uma proprietária de lotes baldios que teve a área ocupada pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia. A desapropriação indireta foi realizada em 2004, enquanto que a avaliação do imóvel, em 2012 – provocando grande disparidade entre os valores do bem. Para a magistrada, o ressarcimento pela perda deve ser referente à data do esbulhamento, prevenindo, assim, a valorização imobiliária.
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O Conselho Superior de Magistratura homologou lista com 253 serventias notariais e de registro que estão disponíveis para ingresso e remoção. Na sessão, realizada na segunda-feira (6), presidida pelo desembargador Leobino Valente Chaves, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi decretada a publicação no Diário de Justiça eletrônico para eventual impugnação.
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Banco do Brasil orienta os depositantes de depósitos judiciais sobre a forma correta de obtenão do comprovante. “Quando os depositantes não leem as instruções contidas no comprovante de geração do ID, eles têm juntado aos autos o comprovante de pagamento do ID, que não contêm dados hábeis a identificar o depósito, criando dificuldades para os juízos”, frisou o gerente da Agência Setor Público Goiânia, Elísio Sousa Xavier.
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