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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia, passou integrar o Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas - Turmas Recursais (NAJ Turmas), desde 23 de junho. A designação consta do Decreto Judiciário nº 2.951/2025 e é sem prejuízo da atuação do magistrado à frente da unidade judiciária de sua titularidade. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO realizam visita técnica no córrego Capim Puba
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Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CSF-TJGO) realizaram, na manhã desta quarta-feira (25), visita técnica na área do córrego Capim Puba, setor Centro-Oeste da capital, para fazer um levantamento socioeconômico das famílias e mapear a localidade diante dos riscos ambientais. Na ocasião, o juiz Eduardo Álvares de Oliveira conduziu, em conjunto com demais representantes do Poder Público, o início das tratativas do processo de identificação e construção de soluções para cerca de 120 famílias que estão em Área de Preservação Permanente (APP). Nesta ação, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) requisita ao município a realização de regularização fundiária da área.
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O juiz Érico Mercier Ramos, da 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica – Lei 11.340/06) da comarca de Goianésia, foi designado para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar no Programa Acelerar Previdenciário na comarca de Porangatu, nesta sexta-feira, 27 (Decreto Judiciário nº 2.973/2025). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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