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TJGO assina portaria que estabelece procedimentos em casos de óbito de pessoas privadas de liberdade
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu nesta sexta-feira (10) a solenidade de assinatura da Portaria Conjunta nº 26/2026, que estabelece o fluxo de registro, comunicação, apuração e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência e teve a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) descartou, nesta sexta-feira (10), 40 mil processos judiciais físicos, em uma ação de gestão documental e sustentabilidade. O material foi doado para a Cooperativa Beija-Flor, entidade responsável pela reciclagem dos documentos. A solenidade, realizada no Depósito Público Judicial da capital, teve a participação da diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patricia Bretas.
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O juiz substituto em segundo grau Ricardo Silveira Dourado vai substituir, nos dias 20 e 21 de agosto, a desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento na 9ª Câmara Cível e na 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, durante o usufruto de compensação. A designação consta do Decreto Judiciário nº 3356/2026, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 4469, Suplemento, Seção 1. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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