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Nesta segunda e terça-feiras (3 e 4) serão realizadas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) um total de 239 audiências de conciliação que envolvem processos ligados ao Banco Itaú. Coordenadas pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,
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O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que seja alterado no Sistema de Primeiro Grau (SPG) o status de sigiloso do processo relativo à Operação Propina Verde. No entanto, para evitar a divulgação dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos denunciados, ele ordenou o desmembramento das medidas cautelares confidenciais, facultando seu acesso apenas às partes devidamente habilitadas nos autos e somente no balcão da escrivania.
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Em substituição na 10ª Vara Cível de Goiânia, o juiz Eduardo Perez Oliveira condenou o Banco do Brasil a corrigir o saldo de poupança de Roberto José de Alvarenga, relativo aos índices previstos nos Planos Collor e Verão, até a data do último saque. A quantia deverá ser reajustada em 84,32%, com relação à variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), não lançada em março de 1990, e de 21,87%, referente a fevereiro de 1991, pela diferença verificada entre a remuneração prevista na Lei 8.088/90 e a estipulada na Lei nº 8.177/91.
Justiça Ativa de Caldas Novas ajuda a bater metas do CNJ e acelera julgamento de processos criminais
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O comerciante Márcio de Sousa, de 59 anos, viu sua vida mudar de uma hora para outra quando teve o filho assassinado por dois assaltantes dentro da própria casa em 1998. Embora tenha reconhecido os criminosos e lutado ativamente para a condenação de ambos, o processo se arrasta desde essa época, sem solução. No entanto, ao participar do programa Justiça Ativa nesta sexta-feira (31), em Caldas Novas, isso pode mudar.
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