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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Especial de Averiguações (NEA), divulgou a Nota Técnica nº 01/2026 que traz diretrizes para magistradas e magistrados identificarem e tratarem demandas abusivas e a litigância predatória no Sistema dos Juizados Especiais.
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O juiz substituto em segundo grau Rogério Carvalho Pinheiro foi designado para atuar pelo Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância – Criminal, no gabinete do desembargador Roberto Horácio de Rezende, integrante da 3ª Câmara Criminal, a partir desta segunda-feira (13). A designação do magistrado consta do Decreto Judiciário nº 1573/2026. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou a suspensão do expediente e das atividades presenciais na comarca de Guapó, na próxima sexta-feira (17), para a execução dos serviços de dedetização com aplicação de produtos químicos para controle de vetores e de pragas urbanas. A inciativa atende solicitação do diretor do Foro de Guapó, juiz Pedro Ricardo Morello Brendolan. A informação consta no Decreto Judiciário nº 1562/2026. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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O expediente e as atividades presenciais no Fórum Desembargador Air Borges de Almeida e no prédio do Arquivo Judicial da comarca de Anápolis, assim como no fórum da cidade de Goiás, foram suspensos na última sexta-feira (10). Em Anápolis, para a execução dos serviços de dedetização e de controle de vetores e de pragas urbanas nas instalações (Decreto Judiciário nº 1594). Na cidade de Goiás, em razão do desligamento programado de energia elétrica no Setor Aeroporto, onde se localiza o prédio. A iniciativa foi da concessionária Equatorial Goiás, por causa de obras de extensão da rede elétrica (Decreto Judiciário nº 1581/2026).
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