Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 06 de novembro de 2024; Atualização mais recente: 06 de novembro de 2024; Acessos: 243

Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, o território quilombola Kalunga passou por um marco importante com a reintegração de posse de áreas ocupadas irregularmente. O cumprimento da decisão da Justiça Federal, que contou com o apoio do Projeto Raízes Kalungas, devolveu 10 mil hectares ao controle da comunidade, fortalecendo os direitos territoriais dos quilombolas.

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Detalhes: Publicado: 06 de novembro de 2024; Atualização mais recente: 06 de novembro de 2024; Acessos: 222

O desembargador Itamar de Lima foi eleito, por aclamação, presidente da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta quarta-feira (6). Ele assume o comando do colegiado no lugar do desembargador Gerson Santana Cintra, no dia 1º de fevereiro de 2025.

Detalhes: Publicado: 06 de novembro de 2024; Atualização mais recente: 06 de novembro de 2024; Acessos: 65

A terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) será realizada nos dias 21 e 22 de novembro, em São Paulo. O evento visa aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, além de discutir os desafios da judicialização. O coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Goiás (Natjus-GO), juiz Eduardo Perez Oliveira, bem como as servidoras Ana Cristina Andrade e Borges, Márcia Regina Muller Schroeder Reis e Janaína Bacellar Acioli Lins, participarão do evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).