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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Na manhã desta terça-feira, 09, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Lidia de Assis e Souza, conduziu uma reunião virtual com os signatários do Termo de Cooperação que estabelece o fluxo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime/ato infracional. O objetivo do encontro foi alterar o Fluxo de Atendimento Interinstitucional, para incluir o encaminhamento ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A coordenadora da Infância e Juventude do TJGO, juíza Célia Lara, também participou da reunião.
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Foi publicada, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 22.833, que moderniza a estrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sem aumento de custos. Entre as principais mudanças destacam-se a subdivisão da atual Vice-Presidência em Primeira e Segunda Vice-Presidência, bem como a instalação da Corregedoria do Foro Extrajudicial, por meio da transferência de parte da estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) em 25 de junho e a lei sancionada ontem pelo governador Ronaldo Caiado.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que continuam abertas as inscrições para o processo seletivo de cem mediadores judiciais. A seleção, organizada pelo Instituto Verbena da Universidade Federal de Goiás (UFG), visa recrutar especialistas para atuar no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). O edital, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, no dia 21 de junho, prevê remuneração de até R$ 5 mil para os aprovados. O contrato tem validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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As principais demandas da comarca de Cavalcante foram levantadas na abertura da segunda semana do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, nesta segunda-feira (8), no fórum do município. A ação integra o “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Sob coordenação do juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, essa segunda semana começou com o encontro de servidores da comarca e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para discutir temas como alvarás, liminares, audiências concentradas, a adesão da comarca em determinadas práticas, Central de Atermação.
- Projeto Raízes Kalungas contabiliza emissão de mais de 1,9 mil documentos na primeira semana em Cavalcante
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