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As ações de adoção das unidades judiciárias com atribuição em infância e juventude que se encontram desprovidas estão sendo priorizadas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, designou a coordenadora adjunta da Infância e Juventude e titular do Juizado da comarca de Luziânia, juíza Célia Regina Lara (no centro da foto abaixo), para auxiliar nessas unidades. No período de 8 de janeiro a 12 de março deste ano, a magistrada já proferiu 23 sentenças de adoção.
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O plantão judiciário em segundo grau, de 20 a 27 de março, terá a participação dos desembargadores Luiz Eduardo de Sousa, Eduardo Abdon Moura e Ronnie Paes Sandre. Designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa atuará com exclusividade nos feitos de competência do Órgão Especial (Decreto Judiciário nº 1.163/2024). As demais questões do segundo grau foram direcionadas aos desembargadores Eduardo Abdon Moura, responsável pela Unidade 1; e Ronnie Paes Sandre, pela Unidade 2 (Decreto Judiciário nº 1.164/2024).
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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF/TJGO) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Diretoria Geral da Polícia Penal (DGPP), com membros da Coordenadoria Estadual de Custódias e com a equipe técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Conselho Nacional de Justiça (PNUD/CNJ) para discutir estratégias para a expansão do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) em Goiás.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão em primeiro grau de jurisdição – Macrorregiões e Central de Custódia, de 20 a 27 de março, com a convocação de 40 magistradas e magistrados, e 35 servidoras e servidores, conforme Decreto Judiciário nº 1.185/2024.
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