+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
27 jul. 2026 - 19:07:01
Justiça nega anulação de decreto municipal que declara imóvel do Jóquei Clube de Goiânia como de utilidade pública para fins de desapropriação -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE
- Detalhes
- Acessos: 67
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou, por meio do Decreto Judiciário nº 5.397/2023, atuação da equipe NAJ Leigos nos 11 Juizados Especiais Cíveis da comarca de Goiânia, sob a supervisão técnica do juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, pelo período de 1º a 19 de dezembro de 2023. (Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
- Detalhes
- Acessos: 175
As juízas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui e Roberta Wolpp Gonçalves, e o juiz Roberto Neiva Borges, representam o Poder Judiciário estadual no 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado de 29 de novembro a 1° de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte.
- Detalhes
- Acessos: 709
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para negar que o Estado de Goiás cobre tributos relativos à alíquota de ICMS (ICMS-DIFAL)- Diferencial de Alíquota- conforme prevê o Decreto nº 9.104/2017, que diz ser constitucional a destinação do tributo na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária. O ministro, então, manifestou que o reconhecimento da cobrança do ICMS-DIFAL de empresas optantes do Simples Nacional deve ter fundamento em lei estadual em sentido estrito. O Diferencial de Alíquota – DIFAL surgiu para equiparar o imposto entre os estados, principalmente pelo grande crescimento das vendas pela internet.
- Detalhes
- Acessos: 1024
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) realizam processo seletivo por prova on-line para estágio de cursos de graduação e pós-graduação. As inscrições serão recebidas somente via internet, pelo site: https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico , no período de 29/11/2023 até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/12/2023, incluindo sábados, domingos e feriados. A prova on-line será realizada gratuitamente no dia 19/12/2023, de 12:00 às 17:00 (horário de Brasília)
- Em Jataí, integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias visitam Acampamento Novo Mundo
- Obra literária "Júlio Resplande de Araújo- Uma Biografia" será lançada nesta sexta (1º)
- TJGO promove capacitação contra a violência doméstica e familiar para bares e estabelecimentos de Goiânia; evento acontece na quinta-feira, 30
- Diretoria do Foro de Cocalzinho de Goiás informa retorno do WhatsApp do gabinete virtual
-
Ouvir notícia:
