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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o item III, do artigo 3º, do Decreto Judiciário nº 4.516/2025, para constar como membro titular do Comitê da Justiça 4.0 no Sistema de Execução Penal, Rafael Brasil Vasconcelos, defensor público do Estado de Goiás, em substituição à defensora pública do Estado de Goiás e coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal, Ariela Lima Andrade. A designação consta do Decreto Judiciário nº 1054/2026. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, declarou a vacância do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição da comarca de Goiânia, em razão do falecimento do titular, Francisco José Taveira, ocorrida no dia 29 de julho de 2025. A informação consta no Decreto Judiciário nº 999/2026. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o juiz substituto em segundo grau Antônio Cézar Pereira Meneses para substituir a juíza substituta em segundo grau Viviane Silva de Moraes Azevedo no Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Executivo Fiscal Municipal, de 19 a 29 de março de 2026, durante o usufruto de suas férias regulamentares.
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O juiz substituto em segundo grau Élcio Vicente da Silva foi designado para substituir o desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior, na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo prazo de 10 dias, compreendendo o período de 24 de maio a 2 de junho. O magistrado estará em usufruto de suas férias regulamentares, segundo consta no Decreto Judiciário nº 1015. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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