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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Em atenção ao Decreto Judiciário nº 2.650/2022, que regulamenta o horário de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022, os processos inseridos na pauta de julgamento designada anteriormente para o dia 05 de dezembro, serão julgados pelo Conselho Superior da Magistratura na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2022, por videoconferência, com início às 9 horas.
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Integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participam nesta semana do 14º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre esta terça-feira (29) e sábado (3), em Belém do Pará.
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Entregar mais resultados e de forma mais rápida à sociedade é o mote do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), que, desde agosto último, tem um nicho específico para atuação em execuções no âmbito do segundo grau de jurisdição. Instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o projeto visa concentrar a execução em tramitação no Tribunal em um único magistrado, Avenir Passos de Oliveira, juiz substituto em 2o grau, que fica encarregado de conduzir o cumprimento dos acórdãos das ações originárias julgadas pelas câmaras cíveis. A iniciativa é pioneira do país e, mesmo com pouco tempo, já colhe resultados positivos: foram distribuídos 796 processos, dos quais 620 tiveram andamento em menos de quatro meses de trabalho.
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O réu Antônio das Chagas Rocha, de 60 anos, acusado de tentar matar sua ex-namorada Pollyana Martins de Souza, vai a júri popular, nesta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, no auditório do Fórum Criminal, no Jardim Goiás, em Goiânia. O crime aconteceu no dia 5 de outubro de 2017, por volta das 14h, no Setor Rodoviário, nesta capital. A sessão de julgamento será presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri. O réu permanece preso.
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