A Ejug realiza, nesta sexta-feira (24/11), o webinário “Remição da pena por meio de práticas sociais no estado de Goiás: nova portaria interinstitucional”, às 10h, no canal da Escola no Youtube. A discussão será conduzida por juízes, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), do governo estadual, do governo federal, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O webinário é destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, diretores de Unidades Prisionais, policiais penais, servidores da Justiça e da Educação, e público em geral. Inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugtjgo.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Reinaldo de Oliveira Dutra, um dos debatedores, explica que o evento tem como propósito divulgar ato normativo interinstitucional que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio da leitura e de práticas sociais educativas nos estabelecimentos penais do Estado de Goiás, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira quem são os debatedores:
1) Dr. Gustavo Assis Garcia, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
2) Dr. Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
3) Dr. Fernando Oliveira Samuel, Juiz da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Goiânia e Coordenador do GMF/GO;
4) Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
5) Josimar Pires Nicolau do Nascimento, Diretor-Geral da Administração Penitenciária de Goiás;
6) Dr. Tairo Batista Esperança, Defensor Público do Estado de Goiás;
7) Dra. Liana Antunes Vieira Tormin, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás;
8) Carlos Rodrigo Martins Dias, Coordenador de Educação, Cultura e Esporte da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN;
9) Dr. Alexandre Machado de Oliveira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas e membro do GMF/AL;
10) Divino Alves Bueno, Gerente de Educação de Jovens Adultos da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/GO).