Com o objetivo de promover a conscientização e o diálogo sobre questões raciais, culturais e jurídicas, integrando a arte e a sabedoria jurídica em um espaço de aprendizado e reflexão, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Comitê de Igualdade Racial e da Escola Judicial (Ejug), realizou, nesta segunda-feira (4), a abertura da primeira edição da SAWABONA - Semana de Arte e Sabedoria Jurídica Negra.
Representando o presidente do TJGO, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis destacou que o racismo tem sido instrumentalizado como prática de poder e ideologia que oprime todo o povo negro. “Constatamos que não há democracia e desenvolvimento sustentável se não houver um enfrentamento global ao racismo e sexismo. Nesse sentido, é essencial os processos de capacitação, como propõe esse evento, para combater o racismo estrutural e institucional com formação específica para questões raciais, com objetivo central de erradicar a violência e todas as formas de discriminação”, salientou.
Segundo a coordenadora do Comitê de Igualdade Racial do TJGO, juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, a iniciativa não é apenas um evento, é um provimento de conscientização e educação sobre igualdade racial e diversidade cultural. “Isso representa um passo significativo em direção à construção de um Judiciário mais inclusivo e sensível às diversas realidades sociais”, destacou.
O presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, citou Martin Luther King Jr. e destacou a importância da conscientização em seu discurso. “A lei não pode obrigar que os brancos me amem, mas ela pode impedir que eles me discriminem. Isso tudo passa pelo processo de conscientização. E eventos como este são fundamentais para que possamos desconstruir essa cultura, que não é cultura. E sim descultura do preconceito racial”, afirmou.
Dialogar e fomentar ideias
A vice-diretora da EJUG, desembargadora Alice Teles de Oliveira, agradeceu e ressaltou a importância do evento. “Precisamos de eventos dessa natureza porque o papel do julgador não se limita atuar nos processos, aplicar a lei. Vai muito além. Nós somos agentes de transformação social e o magistrado precisa assumir seu papel nesse movimento para a transformação da sociedade”, pontuou, ao acrescentar que o momento é para dialogar e fomentar ideias.
A defensora pública Lorena Borges Santos, que coordena o grupo de trabalho de igualdade racial, disse que "é necessário o aperfeiçoamento das instituições para construir uma sociedade justa e solidária, como também erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades", afirmou, ao agradecer o convite.
De acordo com o vice-presidente da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA), professor Carlos André Pereira Nunes, para combater o racismo estrutural no Brasil é preciso ações coordenadas pelo cientificismo e intelectualidade. Segundo ele, o racismo é uma ideia e uma percepção de mundo.
Já o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-GO, Gustavo Nogueira Filho, parabenizou o Poder Judiciário goiano pela iniciativa e lembrou que os debates servem para promover a igualdade racial.
Por fim, a gerente de políticas de ações afirmativas e promoção da igualdade racial e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito, Evelin Jordana Rodrigues do Santos, afirmou que para se pensar em políticas públicas é preciso falar sobre racismo. “Combater o racismo é exercício de cidadania e da justiça”, disse.
Após a abertura, houve a exibição de um documentário e uma roda de conversa. Participaram Marta Kalunga, que é diretora e protagonista do documentário; e, como mediadores, a juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, o jornalista Luciano Augusto, Solange Clemente e Mariele Martins. (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Gusthavo Crispim- Centro de Comunicação Social do TJGO)