A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizam, nos dias 13 e 14 de junho, o Congresso Internacional de Precedentes, no Plenário do Órgão Especial do TJGO.

O evento será presencial e contará com a participação de renomados juristas nacionais e internacionais especializados no tema. O objetivo do Congresso é fomentar o estudo dos precedentes judiciais (e os padrões decisórios de forma geral), debatendo sobre sua raiz histórica, evolução, formação e aplicação no Direito Comparado e no Brasil.

O Congresso Internacional de Precedentes é aberto ao público e haverá certificação para os participantes. As inscrições podem ser feitas no link: https://linktr.ee/ejugtjgo.

Confira quem são os participantes e os temas que serão abordados:

Cássio Scarpinella Bueno
Livre-docente; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; professor de Direito Processual Civil da PUC-SP; presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Tema: “O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios”.

Daniel Mitidiero
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Pavia (Itália); doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Visiting Scholar na Universidade de Edimburgo (Escócia); professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS. Tema: Obiter Dictum - Quando uma decisão não decide?

Luca Passanante
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Bolonha (Itália); professor de Direito Processual Civil da Universidade de Brescia (Itália).
Tema: “Il precedente impossibile”.

Gisele Mazzoni Welsch
Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha); Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS; professora de Direito Processual Civil.
Tema: “Análises comparadas Brasil - Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do Direito”.

Fernando Gajardoni
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); professor de Direito Processual Civil da USP; juiz de Direito do TJSP e juiz auxiliar no STJ.
Tema: “A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso Especial”.

Neil Andrews
Professor de Processo Civil da Universidade de Cambridge (Reino Unido).
Tema: "Precedents and Common Law Rule Making".

Antonio Gidi
Doutor pela Universidade da Pensilvânia (Filadélfia/EUA); professor da Universidade de Syracuse (Nova Iorque/EUA).
Tema: “Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada”.

Juan Pablo Correa Delcasso.
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona (Espanha); professor titular da Universidade de Barcelona; professor convidado das universidades de Paris Dauphine e Toulouse 1 Capitole (França).
Tema: "El Precedente en el Derecho Español y Francés".

Confira a programação do evento:

QUINTA-FEIRA – 13/06/2024

9h00 – 9h30 – Credenciamento

9h30 - 10h00 – Mesa de Abertura com Presidente do TJGO, Diretor da EJUG e demais autoridades.

10h00 – Palestra Inaugural
Palestra: O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios.
Professor Dr. Cassio Scarpinella Bueno - PUC-SP

11h00
Palestra: Il precedente impossibile.
Professor Dr. Luca Passanante - Università degli Studi di Brescia (Itália)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00
Palestra: Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada.
Professor Dr. Antonio Gidi - Universidade de Syracuse (Estados Unidos)

15:00
Palestra: El precedente en Derecho Español y Francés.
Professor Dr. Juan Pablo Correa Delcasso – Universitat de Barcelona (Espanha)

16:00
Palestra: A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso
Especial.
Professor Dr. Fernando Gajardoni - Juiz Auxiliar no STJ

SEXTA-FEIRA – 14/06/2024

9h00

Palestra: Análises comparadas Brasil - Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do
direito.
Professora Dra. Gisele Mazzoni Welsch - PUC-RS

10h00

Palestra: Precedents and Common Law Rule-Making.
Professor Dr. Neil Andrews – University of Cambrigdge (Reino Unido)

11h00

Palestra de Encerramento
Palestra: Obiter Dictum - Quando uma Decisão não Decide?
Professor Dr. Daniel Mitidiero – UFRGS

12h00
Agradecimentos
Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas – Diretor da EJUG do TJGO