O Juizado da Infância e Juventude de Anápolis, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis e outros agentes da rede de proteção à criança e adolescente, promoveu na tarde desta terça-feira (28) encontro virtual, por meio do aplicativo Zoom, com a finalidade de apresentar o Protocolo de Saúde Mental da Criança e do Adolescente, elaborado para garantir atendimento prioritário ao público infantil e juvenil com transtorno mental, sem qualquer forma de discriminação, conforme Lei n. ° 10.216, de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica.
“Foram quase dois anos para chegar nesse protocolo, que contou com a participação ativa de todos os envolvidos, empenhados em proporcionar atendimento prioritário e humano à saúde mental de crianças e adolescentes”, destacou, na abertura do encontro, o titular do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis e coordenador da Infância e Juventude do Judiciário goiano, juiz Carlos José Limongi Sterse.
Reconhecimento dos protocolos
Na oportunidade, Carlos Sterse também comemorou os resultados positivos obtidos pelo “Protocolo de Atendimento Prioritário às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, Sexual e outras violências no município e comarca de Anápolis”, que foi selecionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta, um reconhecimento do CNJ às boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens, postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil organizada e órgãos do Sistema de Justiça e do poder público.
Para o responsável pela Gerência de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, Marco Aurélio Silva Lima, o objetivo do encontro foi a apresentação inicial do Protocolo de Saúde Mental da Criança e do Adolescente, para que sejam identificados gargalos e inconsistências, a fim de promover o aprimoramento do material protocolar. “Vivenciamos um trabalho de construção coletiva na articulação e elaboração do protocolo, que visa o acesso à saúde mental de crianças e adolescentes, de acordo com a necessidade e o histórico de cada um”, ressaltou Marco Aurélio.
Participaram também da reunião e da elaboração do protocolo, os demais agentes da rede de proteção à criança e adolescente, representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO), do Comando Regional da Polícia Militar (CRPM), do Corpo de Bombeiros, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), do Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo (INMCEB), da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Pediátrica, e do Centro de Atenção Psicossocial de Anápolis (CAPS). (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)
