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As audiências concentradas de conciliação processuais, realizadas no 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, de 9 a 12 de setembro, alcançaram 71,11% de acordos, totalizando R$ 715.265,14. Foram realizadas 45 audiências das 115 designadas, com 32 acordos nas 6 bancas diárias, sob a coordenação da juíza da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Karine Unes Spinelli Bastos. (Texto: Gabriella Martins - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO).
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, participou do 96º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na cidade de Gramado (RS) na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), juntamente com o juiz-auxiliar da Presidência, José Ricardo Machado, e o secretário-geral da Presidência do TJGO, Fernando Sousa Chaves. As conclusões do encontro foram apresentadas no final da tarde de sexta-feira (13), com a divulgação da Carta de Gramado, que marcou o encerramento das atividades.
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Vai ser publicada, nesta terça-feira (17), a Resolução nº5 da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que estabelece a tabela de temporalidade dos processos judiciais do Tribunal e define normas para eliminação dos autos.
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A Turma Recursal da 10ª Região acatou, por unanimidade, voto do relator, juiz Eduardo Perez, quanto à condenação da Brasil Telecom por danos sociais, arbitrados no valor de R$ 12 mil em favor do Conselho Comunitário da Comarca de Aragarças. Ao analisar recurso interposto por Vinícius da Gama e Abreu, que solicitava reparação por dano moral por ter seu nome incluído pela telefônica no Serasa, o magistrado entendeu que era cabível o dano social em razão da reincidência da empresa nesse tipo de prática.
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