Publicado: 27 Março 2023

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A Diretoria do Foro da comarca de Minaçu informa que o fórum local está com indisponibilidade nas linhas telefônicas.

Publicado: 27 Março 2023

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“Organizar o planejamento de ações educativas e de aula com vistas ao desenvolvimento de competências, estruturando articuladamente os seus diferentes elementos”. Esse é o objetivo do Programa de Formação de Formadores, realizado a partir desta segunda-feira (27), para magistradas e magistrados do TJGO, pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG), por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).  As aulas ocorrem até o dia 29 deste mês, das 9h às 18 horas, na sala de estudos da EJUG, localizada no prédio do TJGO, no Setor Oeste, em Goiânia.

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Publicado: 27 Março 2023

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O juiz do 2ºJuizado da Infância e da Juventude das causas infracionais, questões administrativas e afins, Rodrigo de Melo Brustolin, realizou na última sexta-feira (24), 11 audiências concentradas de reavaliação dos adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa de internação. A iniciativa cumpre a Resolução 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre os procedimentos para a realização de audiências concentradas com vista em reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.

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Publicado: 27 Março 2023

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Os integrantes da 4° Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiram o voto do relator, juiz Pedro da Silva Corrêa, e julgaram improcedente pedido de um passageiro da Gol Linhas Aéreas S/A que ajuizou ação de indenização por dano material e moral contra a companhia aérea devido ao cancelamento do voo em razão de problemas mecânicos na aeronave.

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