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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, na segunda-feira (2), as sessões solenes de posse dos juízes-auxiliares da Presidência do TJGO, do diretor do Foro da comarca de Goiânia e dos juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). As solenidades serão acompanhadas pelos novos dirigentes eleitos do TJGO, desembargadores Leobino Valente Chaves (presidente), João Waldeck Félix de Sousa (vice-presidente) e Gilberto Marques Filho (corregedor-geral de Justiça) – que vão tomar posse no domingo (1º).
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, inaugurou, nesta sexta-feira (30), o fórum da comarca de Santa Cruz de Goiás, última obra entregue em sua gestão. Ele repassará o cargo ao desembargador Leobino Valente Chaves, no domingo (1°).
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Livros eletrônicos e aparelhos e-readers - leitores de livros eletrônicos - podem ser comercializados sem o recolhimento do imposto estadual (ICMS). Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Geraldo Gonçalves da Costa (foto) e concedeu segurança à empresa Saraiva e Siciliano para que comercialize o aparelho e-reader em Goiás sem a obrigatoriedade do recolhimento do imposto estadual.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás para disponibilizar, de forma gratuita e desburocratizada, informações processuais e sobre mandados de prisão - além de outros dados não sigilosos - ao MPF. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e o procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos.
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