Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 12 de setembro de 2025; Atualização mais recente: 12 de setembro de 2025; Acessos: 43

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou prorrogar a suspensão do expediente e das atividades presenciais na comarca de São Domingos, de 25 de agosto a 10 de outubro. O atendimento ao público está sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da comarca, com magistradas, magistrados, servidoras e servidores em regime de teletrabalho (Decreto Judiciário nº 3.978/2025).

Detalhes: Publicado: 11 de setembro de 2025; Atualização mais recente: 13 de setembro de 2025; Acessos: 257

O juiz Volnei Silva Fraissat assinou, nesta quinta-feira (11), o termo de assunção por promoção para a comarca de Goiânia. A solenidade, realizada no Fórum Cível, foi conduzida pela diretora do Foro da capital, juíza Patrícia Bretas. A promoção foi definida na quarta-feira (10), em sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

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Detalhes: Publicado: 10 de setembro de 2025; Atualização mais recente: 10 de setembro de 2025; Acessos: 113

Contribuintes com pendências de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) já podem negociar suas dívidas com o Estado de Goiás por meio de audiências de conciliação. A medida é resultado do Termo de Cooperação nº 42/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Secretaria de Estado da Economia.