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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves (foto), participa, a partir desta quarta-feira (21), de encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, no Rio Janeiro. Acompanham o presidente o juiz auxiliar Reinaldo Alves e o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos.
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O Estado de Goiás foi condenado a indenizar, em R$ 150 mil, por danos morais, um jovem que perdeu a mãe vítima de câncer. A mulher era paciente da rede pública e, apesar da necessidade do tratamento medicamentoso contínuo, o governo interrompeu o fornecimento dos remédios. Na decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa (foto) considerou que houve omissão estatal.
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“Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao direito de recebimento de gratificação de insalubridade no porcentual de 40% sobre o salário-base, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego”.
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Devido à queda de energia ocorrida nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Fórum Heitor Morais Fleury nesta segunda-feira (19), no período das 14 horas às 19h30, o desembargador Leandro Crispim, presidente da Comissão Examinadora do 56º Concurso Público de Juiz Substituto do Estado de Goiás, informou que o resultado da prova discursiva referente ao certame será divulgado nesta terça-feira (20).
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