Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Imagem mostra, em primeiro plano, uma escultura clássica da deusa da Justiça (Themis), em tom metálico bronzeado. A figura está de costas e levemente de lado, com o braço direito erguido segurando uma balança de dois pratos, símbolo de equilíbrio e न्याय. No braço esquerdo, parcialmente visível, ela segura uma espada apontada para baixo. Ao fundo, ocupando toda a imagem, há uma bandeira com listras horizontais nas cores do arco-íris (vermelho, laranja, amarelo, verde, azul e roxo), associada à diversidade e à comunidade LGBTQIA+. O contraste entre a estátua clássica e a bandeira colorida sugere a relação entre justiça e direitos das pessoas LGBTQIA+

Detalhes: Publicado: 27 de abril de 2026; Atualização mais recente: 28 de abril de 2026; Acessos: 1423

O juiz Matheus Nobre Giuliasse, respondente em Mineiros, concedeu medida protetiva a um homem que, após o término de uma relação homoafetiva, sofreu violência doméstica praticada por seu ex-companheiro. De acordo com o magistrado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), embora originalmente voltada à proteção da mulher, deve abranger todas as formas de violência praticadas no âmbito das relações íntimas de afeto em que se evidencie assimetria estrutural de poder.

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Detalhes: Publicado: 27 de abril de 2026; Atualização mais recente: 27 de abril de 2026; Acessos: 85

Por conta das obras de revitalização e reforma do fórum, a comarca de Paranaiguara foi autorizada a prorrogar a suspensão do expediente e as atividades presencias, de 13 de abril a 22 de maio. A determinação consta do Decreto Judiciário nº 1804/2026 e, segundo o ato, o magistrado, as servidoras e os servidores permanecerão durante todo o período em regime de teletrabalho, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da comarca. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 27 de abril de 2026; Atualização mais recente: 24 de abril de 2026; Acessos: 138

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Suzy Kerlly Silva Espíndola de Almeida, Ellen Christyna Teixeira Mendes e Natânia Souza Lisboa para exercerem, respectivamente, as funções de juíza de Paz, 1º e 2º suplentes do Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Circunscrição da comarca de Goiânia, de entrância final, pelo período de três anos, segundo o Decreto Judiciário nº 1781/2026.