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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A Secretaria da 1ª Câmara Criminal do TJGO comunica que haverá sessão extraordinária daquele colegiado na quinta-feira (20), com início às 13 horas. A sessão será reservada para julgamento de processos da pauta adiada (habeas corpus, Embargos de Declaração, Agravo Regimental etc).
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A Diretoria do Foro da comarca de Santa Cruz de Goiás informa que nos dias 20 e 21 de maio (quinta-feira e sexta-feira que antecedem o Dia de São Benedito, Nossa Senhora do Rosário e Dia do Divino Espírito Santo), não haverá expediente forense, em decorrência de feriado municipal.
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A comarca de Cidade Ocidental suspendeu o expediente presencial e o atendimento ao público externo, assim como foi decretada também a suspensão dos prazos para as partes nos processos físicos e híbridos que tramitam na comarca, pelo período de 20 dias úteis, a partir do dia 17 de maio de 2021. Os autos eletrônicos seguem com curso normal de prazos. A determinação consta do Decreto Judiciário nº 1.313/2021, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França.
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A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1a Vara Judicial da comarca de Itaberaí, julgou procedente pedido e condenou um homem ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, por importunação sexual em público. O caso aconteceu em setembro de 2019, enquanto a vítima, que é casada, trabalhava como caixa de supermercado. Sem qualquer consentimento, o homem aproximou-se dela, colocou a mão esquerda em seu ombro e tentou beijar-lhe a boca, entretanto, a vítima virou o rosto, o que levou com que o beijo fosse na bochecha.
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