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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A Escola Judicial de Goiás (Ejug) realizou, na manhã desta quinta-feira (31), a segunda edição do projeto “Todos por Todos”, criado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O ciclo de palestras, agendadas para até o mês de dezembro, propõe debater acessibilidade e inclusão, a partir da discussão sobre diferentes tipos de deficiência e como acolhê-las.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, emitiu o ofício circular 805/2023, no qual recomenda às magistradas e aos magistrados do Poder Judiciário goiano que realizem o encaminhamento, via ofício, das vítimas à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS/GO). A indicação deve ser feita para o e-mail, fornecendo o nome completo e número do CPF das mulheres interessadas no Programa Goiás por Elas, para análise da SEDS/GO quanto à possibilidade de concessão do benefício previsto na Lei n° 21.812, de 14 de março de 2023.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França e a presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJGO, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, tornam de conhecimento público as composições das Comissões Examinadoras do 58º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás. Confira o edital .
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Toda a pauta da juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante foi composta de audiências de usucapião no primeiro dia da 3ª edição do Justiça Itinerante, realizada em Divinópolis de Goiás, distrito judicial de São Domingos. Esta é a primeira vez que casos dessa natureza são incluídos no projeto, idealizado pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, para ampliar o acesso à justiça em comunidades distantes dos centros urbanos.
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