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Núcleo 4.0 do TJGO completa um ano com quase 58 mil recursos julgados e mais de 40 mil arquivamentos
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O Núcleo 4.0 do segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) completa, neste sábado (2), um ano de atuação com resultados expressivos na área de execução fiscal. Instituído pela Resolução nº 271/2024 e regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 3564/2024, o Núcleo é responsável pelo julgamento, em segunda instância, de recursos relacionados à extinção de execuções fiscais propostas por municípios, com valores de até R$ 10 mil.
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A coordenadora da Coordenadoria de Igualdade Racial (CIR) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz, conduziu na quinta-feira (31) reunião para deliberar sobre o planejamento da programação da 3ª edição da Semana de Arte e Sabedoria Jurídica Negras (Sawabona), prevista para novembro. Também participaram a desembargadora Sirlei Martins da Costa e os coordenadores adjuntos da CIR, juízes Hugo de Souza Silva e Leonardo de Souza Santos.
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O segundo dia do 16º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta quinta-feira (31), foi marcado por intensos debates sobre sustentabilidade, saúde, proteção dos povos indígenas, infância e juventude, além de temas estratégicos como inovação tecnológica e gestão de precatórios. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou ativamente das atividades, acompanhado pelas juízas auxiliares da Presidência, Lídia de Assis e Souza e Jussara Louza.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Escola Judicial (Ejug), em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), realiza na próxima segunda-feira (4), às 18 horas, o webinário “Probidade Administrativa em Foco: julgamento, metas e prevenção da prescrição”. O evento, com transmissão pelo canal oficial da EJUG no YouTube e plataforma Zoom pelo link https://tjgo.zoom.us/j/88086759106, tem como objetivo a capacitação de magistrados, promotores de justiça e servidores do TJGO e do MPGO, quanto ao novo regime jurídico introduzido pela Lei nº 14.230/2021, com especial ênfase na prevenção da prescrição nos feitos de improbidade administrativa.
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