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Foi positiva e entusiasta a reação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, depois da aprovação, pelo Órgão Especial, nessa sexta-feira (10), da criação de dez novos cargos de desembargador e da estrutura necessária dos gabinetes e secretarias. O Projeto de Lei, que agora será encaminhado à Assembleia Legislativa, foi elogiado por desembargadores de áreas cíveis e criminais, que entenderam a iniciativa como uma demonstração clara do compromisso do Poder Judiciário goiano com a celeridade da prestação jurisdicional, principal bandeira da gestão do presidente Carlos França.
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Em 10 de dezembro de 1950, a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) instituiu a data como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com o objetivo de celebrar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, a fim de que cada indivíduo e órgão da sociedade, em consonância com as diretrizes do documento, reúnam esforços e ações, por meio do ensino e da educação, para a promoção e garantia desses direitos e liberdades. Desde 2020, o tema foi estabelecido como política institucional do TJGO, por meio da Resolução nº 134 de 2020, e com a criação de comitês e comissões específicas, a fim de elaborar ações estratégicas e projetos para impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos e alinhar estrategicamente o Poder Judiciário goiano aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.
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Dentro da constante política de modernização do Poder Judiciário goiano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aprovou, em sessão realizada nesta sexta-feira (10), duas resoluções, uma das quais permite a instalação de mais uma vara criminal em Goianésia e outra a instalação do 1° Núcleo da Justiça 4.0 permanente especializado em matéria de Juizado Especial de Fazenda Pública em Goiânia. Foi publicada, ainda, uma terceira resolução, que autoriza a reestruturação das varas cíveis, também da comarca de Goianésia.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, inaugurou nesta sexta-feira (10) o Posto Avançado do Poder Judiciário da cidade de Rio Quente, distrito judiciário da comarca de Caldas Novas. O município, emancipado há 33 anos, tem cerca de 4.500 mil habitantes e recebe aproximadamente 2,2 milhões de visitantes ao ano, atraídos pelas águas quentes naturais.
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