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O turno único no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou não somente o horário de funcionamento das unidades do Poder Judiciário, mas também os gráficos de produtividade. Neste quase um ano desde a implantação, no dia 7 de janeiro de 2021, houve um aumento exponencial em todos os aspectos: foram proferidas 60% mais decisões, 26% mais sentenças, 42% mais despachos e movimentados 59% mais processos em relação a 2019.
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De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, o Poder Judiciário goiano estará em recesso forense de final de ano. Contudo, nesse período natalino e de passagem de ano, o atendimento na Justiça do 2º grau, composto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e o 1º grau, que compreende as 127 comarcas goianas, agrupadas em 12 MacroRegiões, funcionará em regime de plantão em todo o período. Diferentemente dos anos anteriores, os plantonistas atuarão semanalmente e não durante todo o recesso, em cumprimento a dispositivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente uma ação rescisória para desconstituir acórdão transitado em julgado que havia definido a penhorabilidade do único imóvel de propriedade do autor, dono de uma pequena propriedade rural no município de Guapó. O relator do voto, desembargador Anderson Máximo de Holanda, verificou que o bem era fonte de sustento da parte que estava sem representação de advogado e não teve oportunidade de defesa, o que justificou o julgamento da demanda.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou na tarde desta quinta-feira (16), no Salão Nobre da Presidência, o termo de entrega de cessão de equipamentos de tecnologia, proveniente de convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO) e a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP). O acordo visa a implantação de plataforma de videoconferência institucionalizada, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, para a realização de audiências que envolvem presos em cumprimento de medidas restritivas de liberdade em meio fechado, provisoriamente, ou com sentenças transitadas em julgado.
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