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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão judicial de 1º Grau de Jurisdição das 12 MacroRegiões, para o período de 26 de julho a 2 de agosto. Conforme o Decreto Judiciário nº 1.870/2021, “em sendo a data fim do plantão um feriado, haverá o encerramento nos termos da escala, devendo os plantonistas assumirem o comando dos trabalhos a partir das 12 horas".
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Foram 16 mil processos movimentados em duas semanas de trabalho. Esse resultado foi alcançado na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, que está recebendo o auxílio da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A força-tarefa atua na escrivania da unidade judiciária e, neste período, mais de 11 mil movimentações processuais foram realizadas.
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Uma gerente de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma oficial de justiça porque a mandou “ir à merda”, quando tentava lhe entregar, no desempenho da profissão, um expediente referente a uma ação de interdição. Na sentença, o juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, do 9º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, pontuou que “a situação vivenciada pela autora foi capaz de superar a esfera do mero aborrecimento e, consequentemente, de causar ao homem médio – ficção jurídica criada para servir de média a todos os seres humanos – o dano de caráter extrapatrimonial”.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu edital para preenchimento de uma vaga para juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), da classe Juiz de Direito I. Conforme documento assinado pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, nesta segunda-feira, (19), poderão se candidatar as magistradas e os magistrados que estão lotados na entrância final da carreira da Justiça Estadual e que estejam em plena atividade. O prazo para inscrições é de dez dias úteis, contados a partir da publicação.
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