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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, dando cumprimento ao previsto na Resolução nº 17, acaba de divulgar edital com abertura de prazo para requerimento de remoção para a vaga aberta na 1ª Câmara Cível, em razão da aposentadoria do desembargador Orloff Neves Rocha, formalizada nesta sexta-feira (30).
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Com resultado inconclusivo do teste de DNA para apontar qual dos dois gêmeos idênticos é o pai de uma criança, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou a realização do Twin Test, um exame complexo e de alto custo, realizado em laboratório estrangeiro. Dessa forma, o colegiado cassou sentença singular, proferida na comarca de Cachoeira Alta, que havia reconhecido a dupla paternidade e imposto, aos dois irmãos, o pagamento solidário de pensão. A relatoria do voto, acatado à unanimidade, é do desembargador Anderson Máximo de Holanda.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, declarou aposentado voluntariamente o magistrado Orloff Neves Rocha no cargo de desembargador do Poder Judiciário do Estado de Goiás. O Decreto Judiciário nº 1.171/2021 foi assinado pelo presidente nesta sexta-feira (30) e encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o que ocorrerá na próxima segunda-feira (3).
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) realizou, nesta quinta-feira (29), a primeira reunião com a nova composição, designada por meio do Decreto Judiciário 965/2021. Na oportunidade, foi apresentado o desembargador Anderson Máximo de Holanda como o novo supervisor do GMF.
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