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Em recente decisão, o juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia, autorizou um hospital à realização da imediata de transfusão de sangue em um paciente que se encontra internado na unidade, com suspeita de infecção por Covid-19. A tranfusão foi negada pelos familiares, por motivo de crença religiosa, “independentemente de assinatura de termo de consentimento”.
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A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) integra, a partir desta quarta-feira (10), uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas 5 mil farmácias do Estado de Goiás.
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Os ofícios enviados a instituições bancárias pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) agora têm assinatura eletrônica com certificado digital. Desde a última semana, o novo procedimento passou a fazer parte da rotina das diretorias geral e financeira. Como principais benefícios estão a economia de tempo e dinheiro, evitando-se o deslocamento de pessoas, especialmente no atual momento de pandemia, assim como garantir agilidade e, principalmente, segurança contra falsificações.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira (8), decreto que dispõe sobre o retorno gradual das atividades no Poder Judiciário goiano. As mudanças começam no dia 15 de julho.
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