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O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, durante plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinou o relaxamento da prisão em flagrante de Taynara Divina Arruda Soares Trindade e Shalon Andrade Santos, autuados pela suposta prática de furto qualificado. A decisão foi fundamentada na constatação de erro de tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal.
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Não haverá expediente forense do Poder Judiciário estadual nos dias da Semana Santa, de quarta-feira (16) ao Domingo de Páscoa (20) e também na segunda-feira (21), feriado nacional de Tiradentes. A suspensão dos serviços atende ao artigo 91 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, e ao artigo 123, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que dispõe sobre a suspensão dos serviços forenses em datas distintas.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, nesta segunda-feira (14), edital de remoção para a 2ª Câmara Criminal. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Nicomedes Domingos Borges. O edital é assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.
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O desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior passou a integrar, por eleição, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A comunicação foi formalizada nesta segunda-feira (14), em ofício assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim.
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