Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 05 de agosto de 2026; Atualização mais recente: 05 de agosto de 2026; Acessos: 391

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulga o Informativo de Jurisprudência de julho de 2026, já disponível no Portal da Transparência. Na edição de julho, constam decisões relacionadas à Apelação Cível, Apelação Criminal, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. A publicação do TJGO visa facilitar as buscas de profissionais e estudiosos do Direito, oferecendo ampla visão do posicionamento jurisprudencial do Tribunal goiano.

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Detalhes: Publicado: 05 de agosto de 2026; Atualização mais recente: 05 de agosto de 2026; Acessos: 201

A comarca de Luziânia vai prorrogar, de 10 de agosto a 25 de setembro, a suspensão do expediente e das atividades presenciais para continuidade das obras de reforma e revitalização do fórum. Durante o período, segundo o Decreto Judiciário nº 3786/2026, magistradas, magistrados, servidoras e servidores permanecerão em regime de teletrabalho, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da comarca. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 05 de agosto de 2026; Atualização mais recente: 06 de agosto de 2026; Acessos: 2675

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manifesta profundo pesar pelo falecimento do juiz Nivaldo Mendes Pereira, diretor do Foro da Comarca de Santa Cruz de Goiás, ocorrido nesta quarta-feira (5). O magistrado construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela dedicação ao serviço público e pelo respeito conquistado entre colegas, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados.