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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Uma fábrica de cerâmica, de renome nacional, foi condenada a indenizar uma cliente porque o piso de porcelanato que ela comprou para sua casa sofreu alteração tão logo foi colocado, apresentando manchas d'água. Na sentença, o juiz Alessandro Manso e Silva, do Juizado Especial Cível da comarca de Ceres, arbitrou os danos morais em R$ 4 mil, e o ressarcimento do valor pago pelos pisos no montante de R$ 17.291,52.
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O juiz substituto em segundo grau José Proto de Oliveira vai substituir o desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, na 4ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), durante o usufruto de suas férias regulamentares. Conforme o Decreto Judiciário nº 1.445/2021, publicado nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3246, Seção I, a substituição compreenderá os seguintes períodos: de 5 de julho a 3 de agosto; e de 4 de agosto a 2 de setembro.
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Foi divulgado, nesta quarta-feira (9), o relatório final da atuação das equipes do Núcleo de Aceleração de Julgamentos na 2ª Instância, que, de fevereiro a maio, trabalharam na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Nesse período, as equipes coordenadas pelos juízes substitutos em segundo grau Reinaldo Alves Ferreira e Jeronymo Pedro Villas Boas proferiram 1.458 atos judiciais. No total, 1.218 processos foram julgados, além de efetuados 240 despachos. Os grupos focaram, principalmente, no impulsionamento daqueles recursos que aguardavam uma análise final há mais tempo.
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A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria inédita com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), promove na próxima sexta-feira (11), das 8 às 10 horas, o Curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais.
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