Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 18 de junho de 2021; Atualização mais recente: 18 de junho de 2021; Acessos: 62

A Secretaria da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) comunica que a sessão do dia 22 de junho terá início às 9 horas, com as sustentações orais e julgamento de processos em mesa (habeas corpus, Embargos de Declaração, Agravo Regimental etc) e da pauta adiada. (Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 18 de junho de 2021; Atualização mais recente: 19 de junho de 2021; Acessos: 172

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável pela coordenação dos trabalhos na 7ª Vara da comarca de Goiânia, determinou que a Geap – Fundação de Seguridade Social, restabeleça o contrato do plano de saúde de segurada, sem carência, e arque com a restituição do valor que a segurada havia despendido pelo tratamento durante a suspensão do plano. O magistrado condenou ainda a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a mulher.

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Detalhes: Publicado: 18 de junho de 2021; Atualização mais recente: 18 de junho de 2021; Acessos: 103

Quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre cinco e 17 anos eram trabalhadores infantis em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC). Nacionalmente e mundialmente, 12 de junho foi escolhido como Dia de Combate ao Trabalho Infantil e, em referência à data, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove o webinário “O enfrentamento ao trabalho infantil em tempos de pandemia”. O evento será transmitido pelo Youtube no dia 30 de junho, das 9 às 11 horas, tendo como palestrante o procurador do Trabalho, Marcello Ribeiro Silva.