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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou a digitalização de todos os processos físicos ainda em tramitação na Secretaria do Órgão Especial, que estejam na fase de cumprimento de acórdão. No despacho, assinado nesta quinta-feira (11), o chefe do Poder Judiciário também suspende por 30 dias o processamento dos referidos processos físicos, informando que a Presidência dará prosseguimento ao cumprimento desses acórdãos somente após a digitalização.
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Conforme já deliberado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), não haverá expediente forense no Judiciário goiano na segunda (15) e terça-feira de Carnaval (16), embora compreenda a iniciativa do Governo do Estado de Goiás em não suspender suas atividades, em razão da gravidade do momento da pandemia da Covid-19. A decisão, assim como na Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federa (STF)l, observa a Lei Federal nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que dispõe sobre os feriados nessas instâncias. A suspensão do expediente forense no TJGO nesses dias também está disciplinada no art. 155, do seu Regimento Interno, e no art. 177 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, declarou a vacância do Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas da comarca de Palmeiras de Goiás, em razão do falecimento do titular, ocorrido em 30 de novembro de 2020. A notificação consta do Decreto Judiciário nº 483/2021, publicado nesta quinta-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3171, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO).
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Em iniciativa para ampliar o diálogo com os magistrados de primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França se reuniu nesta quinta-feira (11), por videoconferência, com juízes de mais 35 comarcas de entrância intermediária. Foi o terceiro encontro virtual do tipo – o primeiro foi promovido na segunda-feira (8), abrangendo os magistrados de entrância inicial, e o segundo, na terça-feira (9), voltado ao primeiro grupo de entrância intermediária.
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