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Uma ação social integrada será realizada na sexta-feira (9), das 8 às 17 horas, na Ocupação Vale do Sol, em Aparecida de Goiânia, com a oferta de atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, habitação e orientação jurídica a famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, e atende cerca de 130 famílias, formadas por brasileiros e venezuelanos.
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Em razão da execução e da continuidade de obras de reforma nas comarcas de Mara Rosa e de São Domingos, o atendimento e as atividades presenciais continuam suspensas nas duas unidades judiciais até o dia 16 de janeiro. Durante o período, magistradas, magistrados, servidoras e servidores permanecerão em regime de teletrabalho, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação das referidas comarcas. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Laura Maria Ferreira Bueno, tomou posse, nesta quarta-feira (7), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, no Salão Nobre da Presidência. Laura Bueno ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e destinada ao Ministério Público estadual, conforme previsão do Quinto Constitucional.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retomou atividades nos 1º e 2º graus nesta quarta-feira (7), após o recesso forense, com expediente normal para todos os magistrados e os servidores, além do regular atendimento ao público. Contudo, os prazos processuais – que se referem ao período legalmente determinado para as partes realizarem ações dentro de um processo judicial - permanecerão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil. A suspensão também se aplica aos processos penais, exceto em casos específicos, como naqueles que envolvem réu preso.
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