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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que o Instagram, Facebook, Google e o site oficial do Portal 6 retirem imediatamente notícia em que afeta a integridade física, psíquica, moral e profissional de uma mulher. Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou multa diária de R$1mil.
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O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, condenou a Unimed na obrigação de fornecer internação domiciliar (home care), com todos os insumos, acompanhamentos e equipamentos prescritos pelos médicos assistentes, a uma mulher que apresenta sequela de cardite reumática.
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Os mais de 34 mil moradores* de Padre Bernardo, município goiano localizado no Entorno do Distrito Federal, terão, a partir de agora, a possibilidade de resolver demandas de menor complexidade com mais facilidade e rapidez no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O Cejusc da comarca de Padre Bernardo foi inaugurado nesta sexta-feira (20) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e pela diretora do Foro local, juíza Simone Pedra Reis. A solenidade foi realizada no Fórum da comarca. Esse é o décimo Cejusc inaugurado pelo desembargador-presidente em sua gestão, incluindo o Cejusc da Saúde, exclusivo para as demandas da área.
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Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia têm de indenizar, solidariamente, em R$ 50 mil reais, a título de danos morais, um jovem negro que foi abordado por seguranças no interior da loja enquanto fazia compras, sob a acusação de distribuir notas falsas no shopping. Na sentença, a juíza Viviane Atallah, da 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, observou que “a narrativa constante nas peças processuais é forte, evidencia preconceito em relação ao pobre, ao negro e/ao simples, ferindo a honra subjetiva do autor”.
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