O programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lança a partir do próximo dia 30 de abril o evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, que será realizado virtualmente, por meio da plataforma Zoom. A juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, titular da Vara de Custódia da comarca de Goiânia, será palestrante no evento.

A conferência é direcionada aos magistrados dos Tribunais de Justiça brasileiros, e tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências, como também discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o País, levando em consideração aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, bem como monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.

O evento de lançamento será divido em duas etapas. O primeiro momento acontece em 30 de abril, e contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux.

O segundo momento do evento acontecerá em 7 de maio e terá a presença da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães. A magistrada de Goiás participa como palestrante convidada no painel: Experiências e perspectivas comparadas sobre a apresentação de pessoas presas perante a autoridade judicial.

A iniciativa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As inscrições vão até 29 de abril e podem ser realizadas por aqui. Os magistrados interessados em obter certificados de participação junto ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) também devem se inscrever neste link. (Texto: Carolina Dayrell - Centro de Comunicação Social do TJGO / Fotos: CNJ)