Criado pela Portaria 09/2021 da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais, em 08 de setembro de 2021, o Grupo de Trabalho e Estudos em Defesa do Consumidor visa o monitoramento, observação, formulação e implementação de políticas públicas efetivas de proteção e defesa dos consumidores, com base na busca do equilíbrio das relações de consumo e mercado.

O Grupo pode ser composto por magistrados da ativa ou não, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Polícia Civil, Advogados e membros de órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Professores de Instituições de Ensino Superior, e, bem assim, membros de entidades que congreguem fornecedores.

Membros:

Desembargador Presidente
Desembargador Marcus da Costa Ferreira

Juiz Coordenador
Dr. Murilo Vieira de Faria

Juiz-membro
Dr. Alano Cardoso e Castro

Juiz-membro
Dr. Rodrigo de Melo Brustolin

Membro Advogado
Dr. Diógenes Faria de Carvalho

Membro Representante da Polícia Civil
Drª Thaynara Andrade

Membro Representante do Ministério Público
Drª Fabiana Cândido

Membro Representante do PROCON-GO
Dr. Alex Augusto Vaz Rodrigues

Membro Representante da PGE-GO
Dr. Bruno Moraes Faria Monteiro

Membro Professora de Instituição de Ensino Superior (UFG)
Profª Silzia Alves Carvalho


Notícias