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O plantão semanal na comarca de Goiânia, que começa às 18h01 desta segunda-feira (30), estará sob a responsabilidade do juiz Avenir Passo de Oliveira. Para auxiliá-lo, foram convocados a escrivã Lívia de Souza Conceição e os oficiais de justiça Ricardo Jardim Barbosa e Arione Soares Marques.
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O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, concedeu liminar autorizando a guarda unilateral à mãe de uma criança de 2 anos, devido ao risco de contaminação do novo coronavírus. Nesse período, o pai da criança deverá continuar a contribuir com pensão alimentícia da filha menor.
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O juiz plantonista Adegmar José Ferreira proferiu decisão, no último sábado (28), proibindo a realização de eventos, aglomerações e manifestações de qualquer natureza até o dia 30 de abril, no Estado de Goiás. A decisão atende um Pedido de Tutela Antecipada Antecedentes em Ação Civil Pública para Imposição de Obrigação de Fazer e Não Fazer interposto pelo MP-GO.
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Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do coronavírus, o atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc da Saúde) ao cidadão, advogados e demais interessados, está ativo e poderá ser feito, exclusivamente, via WhatsApp, pelo número (62) 3018-6199. A unidade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é específica para demandas dos jurisdicionados que precisam da ação da Justiça para o acesso a serviços de saúde.
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