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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Tribunal de Justiça de Goiás informa que, atendendo solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e depois da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), decidiu suspender a realização das audiências de custódia, mesmo por videoconferência, que continuavam ocorrendo na comarca de Goiânia. A decisão foi tomada após debate e aprovação, por unanimidade, no comitê de crise, composto por representantes do sistema de justiça, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública.
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O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço do Governo do Estado. A determinação partiu do titular da unidade judicial,juiz Átila Naves Amaral, que considerou o aumento da demanda pela saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus.
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O Buriti Shopping e a Trackeano Patins Skate vão indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma criança de 11 anos de idade que caiu na pista de patinação, localizada na área de lazer do centro de compras. Com a queda, a menina fraturou o braço direito. A sentença é do juiz da 3ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Liciomar Fernandes da Silva. Na petição, a mãe da garota alegou que a atração não oferecia informações acerca dos riscos da patinação, tampouco equipamentos de proteção, como joelheira, cotoveleira e capacete, o que contribuiu para a lesão da menina.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, alterou o art. 1º, inciso VI, do Decreto Judiciário nº 249/2019, a fim de designar o juiz Jesus Rodrigues Camargos, da comarca de Piranhas, como membro da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em substituição ao juiz Átila Naves Amaral, na condição de representante da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – Asmego, mantidos os demais termos e fundamentos.
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