+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
27 jul. 2026 - 19:07:01
Justiça nega anulação de decreto municipal que declara imóvel do Jóquei Clube de Goiânia como de utilidade pública para fins de desapropriação -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE
- Detalhes
- Acessos: 73
O juiz Andrey Máximo Formiga, da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Estrela do Norte, determinou que o Executivo Municipal realize adequações no Decreto Municipal n° 049/2020, com base Decreto Estadual de Goiás n° 9.653, e flexibilize apenas a abertura dos comércios de vestuário, eletrodomésticos, móveis, papelaria e informática, desde que atendam rigorosamente às medidas de segurança do artigo 6° do Decreto Estadual. O juiz determinou, ainda, que o ente público apresente plano de fiscalização e sanções por descumprimento ao novo decreto municipal.
- Detalhes
- Acessos: 131
A Campanha Justiça Solidária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), foi prorrogada. Os magistrados e servidores poderão fazer suas doações, entrega pessoal ou transferência bancária, até o dia 22 de maio, próxima sexta-feira. Até o momento, foram doadas o equivalente a 150 cestas básicas e alguns alimentos não perecíveis avulsos.
- Detalhes
- Acessos: 176
Com a publicação nesta quinta-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico, entrou em vigor o Decreto Judiciário nº 979/2020, que designa o juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia, para, sem prejuízo das atividades na sua unidade judiciária, responder pela 2ª Vara da comarca de São Luís de Montes Belos. Com este ato, ficou revogado o Decreto Judiciário nº 266, de 5 de fevereiro de 2020. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
- Detalhes
- Acessos: 88
A juíza Aline Vieira Tomás, coordenadora do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Anápolis (Cejusc), proferiu sentença homologatória para regulamentar a guarda, convivência e a pensão alimentícia de uma criança ao casal de avós. A neta vivia com os avós desde o seu nascimento.
-
Ouvir notícia:
