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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou, nesta quinta-feira (13), do segundo dia do 18º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que teve como tema central a qualidade de vida de magistrados, servidores e colaboradores. A programação ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reuniu presidentes de tribunais, juízes auxiliares e representantes de instituições públicas de todo o País.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) altera o artigo 1º, V, do Decreto Judiciário nº 4.018/2025, para constar como membro do Comitê de Governança e Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário goiano o servidor Rafael Siqueira Cheim, coordenador do Assessoramento Jurídico em Matéria de Pessoal da Diretoria Geral, mantidos os demais termos e fundamentos, de acordo com Decreto Judiciário nº 5140/2025. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou a vacância do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Registro de Contratos Marítimos da comarca de Anicuns, em razão da renúncia da titular, Aura Cristina Peixoto de Souza, ocorrida em 14 de outubro de 2025, conforme decisão homologatória proferida pela Corregedoria do Foro Extrajudicial, conforme Decreto Judiciário nº 5142/2025. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que está aberta, até a próxima segunda-feira (17), a consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da proposta de resolução com parâmetros mínimos para a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) destinada a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O objetivo é obter sugestões, manifestações e propostas, permitindo que o CNJ reúna subsídios para aperfeiçoar a minuta de resolução, antes da redação final da norma.
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