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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está, durante esta semana, nas comarcas de Nova Crixás, Mozarlândia e Aruanã, localizadas na Região do Vale da Araguaia. Os municípios são banhados pelo Rio Araguaia, uma das principais bacias hidrográficas do País.
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O reeducando Adriano Lopes Pereira foi punido com o reinício do cálculo para a contagem de benefícios por ter sido flagrado com um telefone celular dentro de sua cela. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que, à unanimidade de votos, manteve decisão do juízo de Alexânia. A relatora do processo foi a juíza substituta em segundo grau Lília Mônica de Castro Borges Escher (foto).
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O juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto), em decisão monocrática, negou agravo de instrumento com efeito suspensivo, interposto pela empresa Imobiliária Personnalise Gold Ltda., endossando sentença do juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental de Anápolis, e manteve liminar que determinou embargo judicial do empreendimento comercial de condomínio de chácaras de recreio situadas na zona rural.
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O Estado de Goiás terá de reformar, no prazo de seis meses, escolas municipais e estaduais de Jaraguá e São Francisco. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) após Inquérito Civil Público que constatou a necessidade de reforma de seis escolas estaduais e oito municipais da região. De acordo com o MPGO, nelas havia a “exposição dos alunos a riscos de explosão ou de contato com a rede de energia elétrica”.
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