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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou João Antônio Leite Borges a dois anos e dois meses de reclusão, em regime aberto, por ter causado lesões graves contra Joel Francisco Marques, utilizando um facão, em briga por vaga de estacionamento. Ele também terá que reparar o dano experimentado pela vítima, no valor de R$ 6 mil, em razão das despesas com medicamentos e procedimentos hospitalares.
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O juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, William Fabian (foto), deferiu liminar determinando que a Google Brasil Internet Ltda. e a Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda. suspendam, imediatamente, a veiculação de imagens e vídeos dos procedimentos de autópsia do cantor Cristiano Araújo e da exposição dos corpos no local do acidente.
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Homens condenados por agressão, incursos na Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, terão atendimento psicossocial, com reuniões coletivas para evitar a reincidência criminal. A iniciativa é inédita e deve ser colocada em prática em agosto, por meio de parceria do Poder Judiciário, Governo do Estado de Goiás e Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da Justiça de Jaraguá, que concedeu a uma idosa, portadora de câncer de ovário, o direito de se inscrever no Programa de Apoio Social (PAS), do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), por ser dependente da filha servidora. A decisão, unânime, foi tomada em agravo regimental em duplo grau de jursidição e relatada pelo juiz substituto em segundo Sérgio Mendonça de Araújo (foto), ao argumento de que a hipossifiência da parte substituída, tanto pela gravidade da doença, quanto pela precariedade de recusos financeiros, reclama a celeridade processual.
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