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Sob a coordenação da juíza Mércia Batista Leite Dafico, a comarca de Goiânia dará início, às 18 horas desta segunda-feira (16), ao plantão noturno desta terceira semana de março. Também foram designados para os trabalhos, que terão continuidade até o dia 23, a escrivã Márcia Regina Neto e a oficial de justiça Renata Ribeiro Martins.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu nesta segunda-feira (16) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em visita institucional. A intenção do encontro é estreitar laços e aprimorar o diálogo entre ambas as instituições do Poder Judiciário.
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O governo de Goiás deverá adotar, em até 180 dias, as providências legislativas necessárias para conceder adicional noturno de 25% aos servidores estaduais, conforme decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O relator em substituição, Carlos Alberto França (foto), ponderou que inexiste lei estadual específica sobre essa vantagem, apesar de ser garantida constitucionalmente.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, acompanhou o balanço dos trabalhos realizados pelos Tribunais de Justiça do Brasil durante a Campanha Justiça pela Paz, apresentados nesta sexta-feira (13) pela ministra Carmen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte (MG). A ação mobilizou magistrados e servidores de todo o País para o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica nesta semana de março.
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