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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Mariana Pereira de Oliveira, de 59 anos, mostra com orgulho a carteira profissional de pescadora artesanal. Ela é uma entre vários moradores da região e que vivem da atividade para sobreviver. Dona Mariana conseguiu o benefício da aposentadoria durante a realização do Projeto Acelerar/Mutirão Previdenciário na comarca de Aragarças, entre os dias 2 e 6.
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A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou a 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, um médico veterinário acusado de estuprar o próprio filho de 4 anos de idade (estupro de vulnerável). Para proferir a sentença, a juíza, que determinou também ao homem a perda do poder familiar, levou em consideração as declarações da vítima sobre a prática contínua da violência sexual, que assume especial relevância porque os atos são praticados quase sempre às escondidas, os depoimentos da mãe e os testes e perícias psicológicas realizadas pela Junta Médica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com ambos.
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O módulo de emissão on-line de certidões negativas, tanto no âmbito cível quanto no criminal, estará temporariamente indisponível para fins de correção da apresentação dos dados. A previsão é que até segunda-feira o serviço seja normalizado.
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As tornozeleiras eletrônicas se tornaram grandes aliadas no cumprimento de medidas restritivas de liberdade, em especial nos casos que envolvem violência doméstica, disposta na Lei Maria da Penha (11.340). Com a tecnologia, é possível monitorar a localização exata do agressor e, caso ele se aproxime da vítima, o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP) aciona uma viatura policial que se desloca, imediatamente, ao endereço.
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